Cobrir o lixão para evitar a exposição ao sol, à chuva e o espalhamento de chorume no solo; fazer urgentemente um estudo de viabilidade técnica para a construção de um aterro e criar um sistema de cooperação entre os municípios vizinhos. Estas foram as primeiras recomendações dos especialistas convidados para a audiência pública, que ocorreu no último dia 13 em Santa Cruz, uma proposição do deputado Tomba Farias para discutir a questão do tratamento do lixo e da destinação dos resíduos sólidos.
Estavam presentes os técnicos suecos Jessica Magnusson, gerente de Mercados Emergentes e membro do Instituto Técnico de Pesquisa de Boräs e Tony Zetterfeldt, diretor executivo da Biogas System Nordic e do RN o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro. Na abertura, crianças do grupo Asas do Trairi fizeram uma apresentação com percussão utilizando instrumentos feitos exclusivamente de material reciclado, emocionando a plateia.
A FIERN, que também estava representada no evento, pretende mandar técnicos do RN para serem treinados em Boräs, “a cidade sem lixo”, na Suécia, para que estes se tornem multiplicadores e ampliem no Estado o conhecimento das técnicas. A entidade vai reunir, ainda esta semana, os prefeitos interessados em firmar parcerias.
Plano Nacional
A preocupação dos gestores é com a exiguidade de prazos, alguns já expirados, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e, por outro lado, com as dificuldades financeiras por que os municípios passam.
Uma das vertentes do plano é que até o próximo ano todas as cidades precisam extinguir os seus lixões e no lugar deles criar aterros controlados ou aterros sanitários. Os aterros têm preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.
Outra proposta é a chamada "logística reversa", que propõe a responsabilidade dos fabricantes no descarte das embalagens. Uma vez descartadas, eles devem criar um sistema para reciclar o produto.
O engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro os gestores sobre o cumprimento do plano. “Os municípios já deveriam ter entregue, em 2012, o seu plano municipal, mas no RN quase nenhum tem este plano pronto. O governo federal e os prefeitos precisam se organizar para executar essa política. O Brasil já dá destino aos pneus, lâmpadas fluorescentes, pilhas, mas precisamos ter uma política concreta de realização, porque sem o plano, nenhuma PPP (parceria público privado) vai poder ser feita”, disse.
Os prefeitos, por sua vez, se queixam das dificuldades financeiras e enxergam como uma das alternativas a criação de consórcio para implantar as medidas de sustentabilidade. “Aqui tivemos a resposta de que é possível fazer a gestão dos resíduos em nossa cidade, disse Fernanda Costa, prefeita de Santa Cruz, anfitriã do evento.
Antes da audiência as autoridades visitaram o lixão da cidade. Jessica afirmou que no local é possível fazer o mesmo trabalho que já vem sendo feito com êxito na Indonésia, no Marrocos e em alguns países do norte da África, que apresentam semelhanças com a cidade do Trairi. “Já vimos situações piores. Era o que nós estávamos esperando ver e é possível sim fazer um trabalho aqui", disse a sueca.
Na abertura dos debates, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, disse que é preciso agir em nome da sustentabilidade e também para melhorar a situação dos catadores humilhados pelas condições insalubres de trabalho: “Eles podem tirar dali o seu sustento de uma maneira mais humana, higiênica, quando for feito o tratamento dos resíduos sólidos e a reciclagem”, afirmou.
O auditório do Teatro Candinha Bezerra ficou lotado. Prefeitos, vereadores e profissionais de saúde ouviam atentamente as experiências bem sucedidas de Boräs. O convite aos técnicos para a audiência foi uma ideia fruto de uma viagem que os deputados Tomba Farias e Gustavo Fernandes fizeram à Suécia, em 2012, representando a ALRN a convite da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).
Cidade sem lixo
Boräs, com 125 mil habitantes e conhecida como a cidade sem lixo, por dar tratar 99,99% dos seus resíduos, Na suéciaa gestão de resíduos é como se fosse um consórcio entre municípios, indústrias e cidadãos. “Boräs já avançou muito, mas ainda tem o sonho de se tornar uma cidade livre de combustíveis fósseis”, disse Jessica.
O propositor se disse satisfeito com a grande quantidade de prefeitos e lideranças das regiões Agreste e Trairi: “A discussão sobre a destinação e reciclagem do lixo hoje não pode ficar de fora da agenda de nenhum gestor responsável e faz parte da agenda de todos os líderes mundiais”, disse Tomba.
