maio 2013

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29 de mai. de 2013

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUA NOVA VOTA PROJETO DE LEI QUE RETROAGE LICENÇA GESTANTE DE 06 MESES PARA 04 MESES

   15:11      

Lei que dava direito a licença gestante de 06 meses aprovada em 2010 

Esta semana tive acesso ao projeto de lei nº 164/2013 que é o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Municipais, de autoria da Prefeitura Municipal de Água Nova, o qual foi de 27 de fevereiro de 2013, neste projeto me deparei com vários artigos que me surpreenderam, e um deles foi o artigo 99 o qual concede a licença gestante de 120 dias, que é 04 meses.



Na gestão passada o vereador Ronaldo Souza, no ano de 2010, levou um projeto de lei nº 001/2010, juntamente com a presidente do SINDISERPRAN e os professores que lutavam pelo plano de carreira naquela época, o projeto alterava a redação do inciso I do artigo 98 da LOM Lei Orgânica Municipal, que passava de 120 PARA 180 DIAS A LICENÇA GESTANTE.

Lei nova que foi aprovada agora.

"Foi aprovada por unanimidade, e vários funcionários públicos beneficiaram-se desta licença, desde a sua aprovação, agora infelizmente regredimos mais uma vez ao passado, voltamos de 06 para 04 meses", disse o ex vereador Ronaldo Souza.

"Infelizmente só tenho a lamentar esta grande perca para as crianças e as mães, servidoras públicas do meu município". Concluiu Ronaldo.

Artigo 99 que só da direito há 04 meses

Este projeto de lei 164/2013 foi apresentado e votado na mesma reunião, o que contradiz o regimento interno da casa, o qual diz que um projeto para ser votado deve ser apresentado à casa 72 horas antes de ser colocado em votação, uma vez que é impossível realizar a leitura de 202 artigos em menos de uma hora, muito menos fazer uma análise na íntegra.

Artigo 201 que  revogam as legislações anteriores

OPINIÃO:
Não creio que tenha sido proposital, fato que não tira a responsabilidade dos "representantes do povo". Como cidadão e blogueiro eu peço a todos os vereadores que leiam atentamente o que vão aprovar, legisladores o senhores não tem obrigação de assinar logo em mediato, segundo projeto de lei 164/2013 do regimento interno da casa, diz que um projeto para ser votado deve ser apresentado à casa 72 horas antes de ser colocado em votação. Lembrem-se que o município está nas mãos dos senhores, façam valer o voto de confiança que o povo depositaram em vocês e sejam motivo de orgulho para população e não de vergonha!

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28 de mai. de 2013

Banco do Nordeste apresenta ações de apoio a produtores afetados pela estiagem em reunião da Bancada Nordestina

   07:42      

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, participa amanhã (29), de reunião com parlamentares da Bancada Nordestina, às 8h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

No encontro, ele fará uma exposição aos parlamentares sobre as ações de apoio aos produtores rurais afetados pela seca, tais como as políticas de crédito e de renegociação de dívidas, com base em instrumentos legais.

Lanzarin também apresentará os números do Banco em 2013, além das ações que vem sendo desenvolvidas para agilizar o crédito de longo prazo.

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20 de mai. de 2013

Começa a badalada "caça ao eleitor" no Rio Grande do Norte

   16:13      

Meus caros amigos, como é de praxe em 2014 haverá eleições para escolha de deputados estaduais, federais, senadores, governador e presidente. Ainda falta algum tempo, porém, eu particularmente até aqui já conheço de verdade quem são a maioria dos políticos do RN. Posso dizer que já tenho em mente quase todos os nomes dos candidatos para os seus respectivos cargos. É bom todos terem cautela no momento de escolher os seus representantes. Como era previsto pelos analistas, os pré-candidatos já começam a tão badalada "caça ao eleitor" inclusive no nosso interior. Abra bem os olhos e não se deixem levar por falsos discursos, alguns palhaços estão transformando o nosso Brasil em um circo, mas o que é de um espetáculo sem a aprovação da platéia, ou seja, você!

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16 de mai. de 2013

Ricardo Motta solicita implantação do Proerd na cidade de Assu

   15:42      

Com o objetivo de envolver a Polícia, a escola, a família e a comunidade na problemática das drogas e da violência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) protocolou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, ao comandante da Policia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo e à tenente coronel Margarida Brandão, coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd, para a sua implantação na cidade de Assu.

“O Programa vai desenvolver uma ação pedagógica no combate ao uso indevido de drogas e a prática da violência nas escolas, sensibilizando as crianças e os adolescentes para que resistam às pressões diretas ou indiretas que poderão influenciá-los a experimentar drogas ou mesmo a agirem com violência”, justificou o deputado.

Ricardo Motta disse ainda que o Proerd também sensibiliza as crianças e os adolescentes para desenvolverem estilos de vida saudável, o que resulta na melhoria da qualidade de vida e segurança para toda a população da cidade.

Implantado no Rio Grande do Norte em 2002, o Proerd desenvolve trabalho junto às crianças e os adolescentes, objetivando o desenvolvimento da autoestima, o cultivo da felicidade, controle das tensões e civilidade. Além disso, ensina técnicas de autocontrole e resistência às pressões dos companheiros e às formas de oferecimento de drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e adolescentes. Oferece ainda aos alunos, informações sobre efeitos de drogas lícitas e ilícitas.

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Gestores tem que cumprir prazos do plano nacional

   11:34      

Cobrir o lixão para evitar a exposição ao sol, à chuva e o espalhamento de chorume no solo; fazer urgentemente um estudo de viabilidade técnica para a construção de um aterro e criar um sistema de cooperação entre os municípios vizinhos. Estas foram as primeiras recomendações dos especialistas convidados para a audiência pública, que ocorreu no último dia 13 em Santa Cruz, uma proposição do deputado Tomba Farias para discutir a questão do tratamento do lixo e da destinação dos resíduos sólidos.

Estavam presentes os técnicos suecos Jessica Magnusson, gerente de Mercados Emergentes e membro do Instituto Técnico de Pesquisa de Boräs e Tony Zetterfeldt, diretor executivo da Biogas System Nordic e do RN o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro. Na abertura, crianças do grupo Asas do Trairi fizeram uma apresentação com percussão utilizando instrumentos feitos exclusivamente de material reciclado, emocionando a plateia.

A FIERN, que também estava representada no evento, pretende mandar técnicos do RN para serem treinados em Boräs, “a cidade sem lixo”, na Suécia, para que estes se tornem multiplicadores e ampliem no Estado o conhecimento das técnicas. A entidade vai reunir, ainda esta semana, os prefeitos interessados em firmar parcerias.

Plano Nacional

A preocupação dos gestores é com a exiguidade de prazos, alguns já expirados, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e, por outro lado, com as dificuldades financeiras por que os municípios passam.

Uma das vertentes do plano é que até o próximo ano todas as cidades precisam extinguir os seus lixões e no lugar deles criar aterros controlados ou aterros sanitários. Os aterros têm preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.

Outra proposta é a chamada "logística reversa", que propõe a responsabilidade dos fabricantes no descarte das embalagens. Uma vez descartadas, eles devem criar um sistema para reciclar o produto.

O engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro os gestores sobre o cumprimento do plano. “Os municípios já deveriam ter entregue, em 2012, o seu plano municipal, mas no RN quase nenhum tem este plano pronto. O governo federal e os prefeitos precisam se organizar para executar essa política. O Brasil já dá destino aos pneus, lâmpadas fluorescentes, pilhas, mas precisamos ter uma política concreta de realização, porque sem o plano, nenhuma PPP (parceria público privado) vai poder ser feita”, disse.

Os prefeitos, por sua vez, se queixam das dificuldades financeiras e enxergam como uma das alternativas a criação de consórcio para implantar as medidas de sustentabilidade. “Aqui tivemos a resposta de que é possível fazer a gestão dos resíduos em nossa cidade, disse Fernanda Costa, prefeita de Santa Cruz, anfitriã do evento.

Antes da audiência as autoridades visitaram o lixão da cidade. Jessica afirmou que no local é possível fazer o mesmo trabalho que já vem sendo feito com êxito na Indonésia, no Marrocos e em alguns países do norte da África, que apresentam semelhanças com a cidade do Trairi. “Já vimos situações piores. Era o que nós estávamos esperando ver e é possível sim fazer um trabalho aqui",  disse a sueca.

Na abertura dos debates, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, disse que é preciso agir em nome da sustentabilidade e também para melhorar a situação dos catadores humilhados pelas condições insalubres de trabalho: “Eles podem tirar dali o seu sustento de uma maneira mais humana, higiênica, quando for feito o tratamento dos resíduos sólidos e a reciclagem”, afirmou.

O auditório do Teatro Candinha Bezerra ficou lotado. Prefeitos, vereadores e profissionais de saúde ouviam atentamente as experiências bem sucedidas de Boräs. O convite aos técnicos para a audiência foi uma ideia fruto de uma viagem que os deputados Tomba Farias e Gustavo Fernandes fizeram à Suécia, em 2012, representando a ALRN a convite da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Cidade sem lixo

Boräs, com 125 mil habitantes e conhecida como a cidade sem lixo, por dar tratar 99,99% dos seus resíduos, Na suéciaa gestão de resíduos é como se fosse um consórcio entre municípios, indústrias e cidadãos. “Boräs já avançou muito, mas ainda tem o sonho de se tornar uma cidade livre de combustíveis fósseis”, disse Jessica.

O propositor se disse satisfeito com a grande quantidade de prefeitos e lideranças das regiões Agreste e Trairi: “A discussão sobre a destinação e reciclagem do lixo hoje não pode ficar de fora da agenda de nenhum gestor responsável e faz parte da agenda de todos os líderes mundiais”, disse Tomba.

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13 de mai. de 2013

Fábio Faria assegura a Ivan Júnior emenda para construção do novo abatedouro de Assú

   11:00      

O deputado federal Fábio Faria (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (13) com o prefeito de Assú, Ivan Júnior (PP), para tratar do projeto do novo abatedouro da cidade, que será construído e equipado com recursos de emenda parlamentar indicada por ele. Os dois também fizeram um levantamento de todos os investimentos já realizados no município através da parceria entre o mandato e a Prefeitura, desde 2008.

“A construção de um abatedouro bem equipado, que respeite as normas da vigilância sanitária, é de grande importância para a população de Assú, é uma questão de saúde pública. Discutimos hoje os detalhes do projeto, mas já assegurei ao prefeito Ivan Júnior emenda que garantirá esse investimento”, afirma Fábio Faria.

O prefeito agradeceu ao deputado a destinação de recursos para inúmeras obras no município, principalmente de infraestrutura urbana, como a drenagem e pavimentação de quase trinta ruas da cidade. “Nossa parceria tem trazido benefícios para o povo de Assú e trará ainda mais resultados positivos”, completa Ivan Júnior.

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11 de mai. de 2013

10 de mai. de 2013

A Arte na arte de educar

   07:52      

A Legião da Boa Vontade (LBV) realizará mais um Congresso Internacional de Educação. O evento, que ocorre em São Paulo/SP entre os dias 26, 27 e 28 de junho, apresentará o tema “A Arte na arte de educar: uma visão além do intelecto”.

Em sua 12ª edição, o encontro é destinado a pesquisadores, docentes, alunos, profissionais de áreas ligadas à Educação e demais interessados. Visa colaborar com a formação continuada e promover um ensino que alie qualidade pedagógica à Espiritualidade Ecumênica, na construção de uma Cultura de Paz.

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Meus Caros Aguanovenses!

   07:02      

A prefeita e os vereadores são empregados do povo e não patrões. Muitas coisas são feitas e outras deixam de acontecer sem o consentimento e a participação da população. Muitas obras são executadas em nossa cidade e muitos projetos são aprovados com o conhecimento apenas de alguns poucos políticos de nosso município. Será que o povo só deve ter importância em época de campanha? Claro que não! O povo deve decidir não somente na hora de votar, mas também durante toda a administração da prefeita municipal. A população deve ter conhecimento dos projetos que são votados e das obras que serão executadas. A prefeita e os vereadores são empregados do povo e não patrões. Portanto cabe ao povo decidir o que é melhor para o seu município. Por isso, participem mais da administração da atual gestora, vamos cobrar mais, assim melhora o seu governo e deixa nossa cidade um lugar bem melhor de se viver.

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