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Geral
Segundo o Jornal O Estado de São Paulo, hoje temos no Brasil mais de 2 milhões de professores da educação básica – cerca de 35% nas redes estaduais e 65%, nas municipais. Levando em conta os contratos de dupla jornada, é quase o dobro do que precisamos, tendo em vista que há apenas 1,5 milhão de turmas. E ainda temos a perspectiva de aumento de vagas na educação infantil. Ao custo médio atual, essa conta gira em torno de R$ 60 bilhões por ano, o que representa quase 3% do PIB.
Há, igualmente, uma conta de professores inativos, que anda por volta de R$ 30 bilhões/ano, cerca de 1,5% do PIB. Mesmo sem aumento de salários, nos próximos 15 anos essa conta vai para 2% do PIB. Para pagá-la não há dinheiro do Fundeb e na maioria dos Estados e municípios não existe um fundo de pensão, ou provisão especial, ou ainda recursos orçamentários próprios. Mais cedo ou mais tarde, Estados e municípios vão passar a conta para a viúva, que, por sua vez, tomará dinheiro dos contribuintes, se ainda houver o que deles tirar.
Pela legislação vigente, professores aposentam-se com 25 anos de serviço, em média vivem outro tanto e, normalmente, recebem os mesmos benefícios e aumentos dos profissionais da ativa. Pelo andar da carruagem demográfica, e com um esforço de eficiência e racionalidade, poderíamos reduzir nosso plantel a um total máximo de 1,5 milhão de professores da ativa. Nos próximos anos, portanto, poderemos ter um contingente aproximado de 1,5 milhão na ativa e igual total de aposentados.
Suponhamos que, nos próximos anos, os governos aumentem em 50% o salário dos professores e esse valor caiba dentro do valor do Fundeb. Isso representará um incremento de 1% do PIB na conta dos aposentados. Se o salário dos professores da ativa dobrar, significará 2% em cima de uma conta que hoje já não fecha. A conclusão é simples: para melhorar os salários da categoria hoje atuante é preciso desenvolver políticas inovadoras e diversificadas que contemplem de forma diferenciada o contingente de ativos e inativos no presente e ambas as categorias no futuro. E isso não deverá ser feito a expensas das futuras gerações de crianças, como ocorre hoje.
A maneira simplista de lidar com esse tipo de questão é empurrá-la para debaixo do tapete, como se tem feito desde a Lei do Piso. Ou apelar para a retórica e dizer que basta vontade política, pois recursos não são problema. Político gosta muito de trocar pneu com o carro andando. Mas em educação as coisas não funcionam assim. Se está claro que o futuro do País depende de professores bem remunerados, é preciso um debate sério para decidir como resolver essa questão. E não é hipotecando metade dos presumidos novos recursos para pagar aposentados.
Sabemos que períodos eleitorais não são, por natureza, bons momentos para descer a detalhes e muito menos tomar medidas revolucionárias ou receitar remédios amargos. Nesse terreno não há Tiririca, se deixar como está, pior fica. Mas a ocasião permite ao menos pôr a discussão no prumo certo. E algumas provocações podem interessar àqueles que se dizem defensores dos interesses das crianças.
A primeira, portanto, que merece toda a atenção, é a dos recursos. Quem vai pagar a conta? Estados e municípios não têm dinheiro para enfrentar o contingente de aposentados que vem por aí. Quem promete isso não cumprirá se a equação ficar do jeito que está.
Segunda questão: Estados e municípios não podem continuar com as políticas e regras atuais relativas a tempo de serviço, horas de trabalho, fundos de pensão sem fundo. Mas essas regras dependem de iniciativas do Executivo ou do Congresso para mudar. Onde estão os interessados nos interesses das crianças? Alguém está disposto a rever o Plano Nacional de Educação e as ineficiências que ele se propõe a aumentar?
Terceiro, não há recursos para criar carreiras atrativas para os professores de que precisamos e, ao mesmo tempo, repassar os mesmos benefícios para o atual plantel e para os inativos. É preciso propor políticas diferenciadas, regras de acesso e de transição. Só assim os governos farão justiça às futuras gerações. Alguém já fez as contas e andou pensando nisso?
Quarto, ao pensar em políticas diferenciadas e novas carreiras é preciso levar em conta a expansão do ensino infantil, a expansão do ensino em tempo integral e a viabilidade de novas formas de agrupamento de alunos e formação de turmas em face das novas tecnologias. Também será necessário pensar em formas diferenciadas de acesso ao magistério e em carreiras diferenciadas e de duração determinada, como já se faz para serviços civis nas Forças Armadas. Se medidas como essas forem implementadas de forma consistente, a conta pode fechar.
Crianças não votam. Criar carreiras atrativas para professores e ao mesmo tempo fechar a conta são desafios para gente que pensa grande, para líderes políticos de grande envergadura. Esta pode ser uma excepcional oportunidade para governantes com visão de estadista transformarem limão em limonada. E também para professores bem preparados e que se consideram mal remunerados terem acesso a carreiras interessantes.
O Brasil ainda não começou a verdadeira reforma educativa. É preciso dar o primeiro passo com a criação de carreiras para atrair e manter jovens talentos no magistério. Dos que estão hoje na corrida eleitoral, alguém se habilita a realizar um debate consequente?
