16 de out. de 2015

Sargento Fagundes e colaboradores leva alegria para crianças de Água Nova/RN


A missão da Polícia Militar traz, em si, o serviço imprescindível para a sociedade organizada. A disciplina, o senso do dever, a noção clara da missão a cumprir, são virtudes eminentemente éticas e não apenas técnicas.

Proteger e organizar a sociedade são funções indiscutíveis da Polícia Militar, mas o comandante do destacamento de Água Nova, o sargento Fagundes, vem demonstrando que é possível fazer além disso. A troco de nada, juntamente com alguns colaboradores, ele tem realizado projetos sociais, tanto na zona urbana como na zona rural. Para homenagear o dia das crianças, Fagundes, juntamente com empresários e outros populares, realizaram um momento de confraternização com dezenas de crianças do município, com direito a apresentação de Karatê, lanche e distribuição de Brinquedos. Com essa ação, Fagundes mostrou o sentimento de cuidado e reflexão que o dia das crianças – comemorado no próximo dia 12 de outubro – traz.

O gesto não se resume apenas à doação de presentes, mas é voltado principalmente para despertar a consciência social da população de que é possível ajudar a melhorar a vida das pessoas com uma atitude mínima, através de iniciativas que levem solidariedade e carinho para quem mais precisa.

Fagundes, no lineamento ético, na honestidade de propósitos, no apoio à administração da justiça, na elevação das atitudes, tem ganhado a confiabilidade, o renome, a grandeza, o apreço da população e o reconhecimento da sociedade.

Confira imagens:






18 de set. de 2015

A importância de ouvir os dois lados


Uma das primeiras frases que ouvi no início da faculdade de Direito foi que “deve-se ouvir os dois lados da história”. A premissa é carregada de imparcialidade. Na prática, quando se trata de casos de violência que envolveram a sociedade, ou mesmo de constrangimentos, humilhações e preconceitos, perceberemos que em poucos episódios se escutou os dois lados.

Nos últimos dias, em Pau dos Ferros, não se comenta outra coisa a não ser a suposta "humilhação" do empresário, Anizio, a uma senhora e seu filho que é especial. De acordo com a mesma, ela e seu filho foram convidados a comer atrás do restaurante, em seguida teriam sido colocados para fora do estabelecimento. O fato tem repercutido e muito nas redes sociais, e há testemunhas de todos os lados. Notoriamente, uma maioria de pessoas se solidarizam com a mãe, alguns comentários tem orientado a mesma a ajuizar uma ação em desfavor do empresário. 

Quem me conhece sabe que gosto de ouvir os dois lados para tirar conclusões e dar razão para quem realmente a tem.

Todo mundo quer justiça, quer liberdade de expressão, mas costumam "condenar" ou "absolver" sem ter antes uma visão mais ampla do caso, sem conhecer o outro lado da moeda. 

Art. 5º, inciso LV: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;"

Não quero dizer que A ou B está certo ou errado, mas prezo pelo princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. Se alguém se sentir prejudicado, que procure a Justiça, oras! Cabe, porém, a outra parte se defender.

Sem querer ser Mãe Dináh, mas essa história ainda vai render, e muito...


14 de abr. de 2015

Por falta de materiais de limpeza, aulas são suspensas em creches de Água Nova/RN.


Matéria do blog Água Nova News - (www.aguanovanews.com)

"Educai as crianças para não ter que punir os adultos."

Começando com essa frase de um autor desconhecido, para fazermos uma reflexão da importância da educação. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.

Voltando um pouco no tempo, ainda na década de 80, pesquisas já mostravam que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano, porém, até 1988, crianças com menos de 7 anos não tinham direito a educação. Nossa atual constituição federal prever a Educação Infantil como um direito da criança e dever do Estado. Mas, o estado tem mesmo cumprido com o seu dever?

"A educação infantil é o verdadeiro alicerce da aprendizagem, aquela que deixa a criança pronta para aprender." (autor desconhecido)

Algumas pessoas dizem, "Desnecessário essas postagens, isso ocorre em todo país". Infelizmente, não está errado quem diz que é comum vermos este tipo de problema, mas não podemos mais simplesmente cruzarmos os braços e deixar que tudo aconteça, ou mesmo aceitar porque "Gestor A" é meu compadre, ou porque "gestor B" é meu vizinho. É importante lembrarmos que estamos falando de verba pública, além disso, de educação. Educação que é a base para construirmos um país melhor, país que vamos deixar para as próximas gerações.

Estou solidário a todos os servidores municipais, que mesmo diante das dificuldades no exercício de suas atividades, às vezes sem disponibilidade de materiais, estão honrando com nossa cidade o compromisso de manter os serviços públicos funcionando.

Político não é autoridade, é agente público! Trabalha para você e é pago com o seu dinheiro! Não bajule, cobre serviços de qualidade!

19 de fev. de 2015

Impeachment é golpe?


Não mesmo! Impeachment não é golpe. Golpe é o que foi aplicado no eleitorado e no patrimônio público. Golpista será toda tentativa de impedir manifestações populares ordeiras em favor do trâmite de um processo de impeachment. Golpes ocorrem fora do ordenamento jurídico. Impeachment, ao contrário, é um procedimento constitucional, demorado e ponderado, regulamentado em lei específica. É um instrumento previsto porque necessário ao presidencialismo. (Tribuna da Internet).

O impeachment na Constituição de 1988, no que concerne ao Presidente da República: autorizada pela Câmara dos Deputados, por dois terços dos seus membros, a instauração do processo (CF , art. 51 , I), ou admitida à acusação (CF , art. 86), o Senado Federal processará e julgará o Presidente da República nos crimes de responsabilidade. É dizer: o impeachment do Presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal. O Senado e não mais a Câmara dos Deputados formulará a acusação (juízo de pronúncia) e proferirá o julgamento. CF/88 , art. 51 , I , art. 52 ; art. 86 , § 1.º , II , § 2.º (MS n. 21.564-DF) .

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

Entenda melhor clicando AQUI!

23 de dez. de 2014

Prefeitura municipal de Água Nova/RN anunciou a programação de eventos comemorativos dos 51 anos de Emancipação Política.


Depois de muito “faz não faz” e “pode não pode”, a prefeitura municipal de Água Nova/RN, através de uma página no Facebook, anunciou a programação de eventos comemorativos dos 51 anos de Emancipação Política, que será realizado no próximo dia 26/12 e 27/12.

O anuncio oficial não agradou parte da população, em especial a juventude, que esperava, também, shows musicais que antes aconteciam tradicionalmente. Não sei o que motivou a não realização de uma programação mais "adoçada", mas, suponho, que o sapato apertou, na realidade este vem apertando e muito, mas os pés dos águanovenses, as obras inacabadas é prova disso.

Administrar uma microempresa já não é fácil, quem dirá administrar um município sabendo que o prefeito é apenas a pessoa de confiança da maioria da população. O gestor deve saber que a última palavra é a dele, e que às vezes é preciso plantar uma semente, regar, para só depois colher o fruto.

No caso de Água Nova, bastaria apenas que a prefeita verificasse os diversos contratos que existem ajustando seus valores à realidade, suspendesse toda e qualquer sangria nos recursos do cofre do município, diminuísse o quadro de comissionados e contratados, suspendesse imediatamente as prestações de serviços que não interessa a sociedade. Ai sim, cumpridas estas formalidades o povo por certo colocaria o pé em um sapado de pelúcia e ninguém iria viver com tantos calos.

De qualquer forma, é como diz o ditado: "Se não tem tu, vai tu mesmo".

Ótimas festas à todos, um feliz natal, e que dias melhores possam vir.

2 de dez. de 2014

Não se garante? Não suba no palanque!


A popularidade é uma das maiores ameaças para quem um dia levantou a bandeira de sua ideologia e de seus valores, pois em algum momento poderá se deparar com uma difícil escolha: manter-se politicamente correto apenas para alimentar a sua popularidade ou permanecer fiel e em paz com a sua consciência custe o que custar.

É nessa hora que muitos cedem e barganham, abrindo mão de suas convicções. Vendem-se e acabam trocando sua identidade por meia dúzia de puxa sacos que nada fazem a não ser dar tapinhas nas costas na expectativa de alguma migalha como recompensa.

Popularidade não é para fracos. Popularidade não é pra qualquer um. Popularidade não é um mérito. É um risco assumido por alguém que tem propósitos maiores do que os seus próprios interesses. Todo popular vendido um dia foi muito bem intencionado.

Avalie com critério a razão e a motivação de cada um que se lança a ficar exposto aos holofotes. Isso é uma excelente pista para escolher quem deve lhe representar.
Geração de valor - Flávio Augusto. 

TRT-RN fecha acordo para pagamento de R$ 1,7 milhão de precatórios.


De acordo com matéria veiculada no blog Politica Pauferrense, quatro audiências presididas pela juíza Jordana Duarte Silva, nesta terça-feira (02), garantiram o pagamento de precatórios trabalhistas dos municípios de Felipe Guerra, São Tomé, Alto do Rodrigues e Parazinho, na ordem de R$ 1.726.250,00.

Desse valor, R$ 1.020.000,00 serão pagos pela prefeitura de Parazinho para liquidação dos precatórios de 2015. A divida foi parcelada em 60 meses, no valor de R$ 17 mil mensais, a serem pagas a partir de janeiro de 2015.

O município de São Tomé vai pagar R$ 476,250,00 em 30 parcelas, que se iniciam em fevereiro de 2015, para quitar precatórios vencidos em 2012/ 2013, os que venceram em dezembro de 2014 e, ainda, os de 2015.

A partir de janeiro de 2015, o município de Alto do Rodrigues vai iniciar o pagamento de R$ 150 mil em precatórios vencidos em 2014 e o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, assinou acordo para pagamento de R$ 80 mil referentes aos precatórios de 2015.

Essa é a última rodada de audiências de conciliação com prefeitos do Rio Grande do Norte para negociação das condições de pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em 2014.

Na manhã desta quarta-feira (3), estão agendadas mais sete audiências, com os municípios de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

Afinal, você sabe o que são precatórias? Não? Pois bem... Tentarei explicar usando uma linguagem simples:

Vamos ao exemplo:
"Se você deve ao estado, o estado te aplica uma pesada multa com prazo líquido e certo para ser cumprido. Se porventura você atrasar ou não puder pagar, o estado se acha no direito de invadir a tua propriedade à força e tomar todos os teus bens. Você tem que ficar calado diante do poder estatal, senão você apanha, é torturado ou até morto. O estado de vez em quando se mostra violento, prepotente, truculento, tirano, e todos os piores adjetivos que se imagina.

Se, ao contrário, o estado deve a você, ele se acha no direito de pagar quando quiser, o quanto quiser, e se quiser. Deram até o nome "bonito" para esse calote: PRECATÓRIO. Criaram até um livro 3 vezes mais grosso do que a bíblia que diz por A+B que tem que ser assim e ponto.

Geralmente quem recebe os precatório são os tataranetos daqueles que morreram esperando indenização contra o estado por diversos motivos."